A reconstrução da cultura passa pelas pessoas
A ministra da Cultura Margareth Menezes e o presidente Lula participam do ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo, em maio (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A um ciclo trágico e perverso, iniciado com o desmonte do Ministério da Cultura (MinC) e de suas políticas culturais em 2016, seguiram-se quatro anos de ataques sistemáticos ao setor cultural e aos artistas, escolhidos como alvos preferenciais da cepa autoritária que ocupou a pasta no período. Depois do desastre, a esperança. Após o desmonte, a reconstrução e a retomada das políticas públicas de cultura. O governo Lula e, em particular, a chegada de Margareth Menezes ao Ministério da Cultura permitiram que, enfim, o setor cultural voltasse a respirar. O que a ministra Margareth Menezes encontrou ao tomar posse foi a terra arrasada deixada pelo bolsonarismo, e sua reconstrução requer tempo, esforço coletivo, diálogo, competência e superação de alguns desafios. Trato desses desafios neste artigo, mas, antes, é importante rememorar alguns dos problemas enfrentados nos últimos anos para dar conta do tamanho da tarefa adiante.
A herança: o desmonte
Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados elegeram a cultura como inimiga moral e simbólica do seu governo, retóricas e atos criminalizaram a cultura e os artistas, numa soma de fake news, desinformação, medidas infralegais autoritárias, abandono e paralisação de políticas, além de personagens escolhidos como alvos de retaliações. Instituições e mecanismos públicos da cultura se tornaram dispositivos de perseguição e plataformas de insuflamento ideológico. Servidores públicos que discordavam da ofensiva antirrepublicana foram perseguidos e afastados, configurando o mais sério quadro de assédio institucional contra o funcionalismo da cultura já visto em nossa História.
O resultado foi uma sequência de episódios extensos e intensos: fechamento de exposições e cancelamento de shows, mostras, performances e festivais sob alegações obscurantistas. Ameaças a artistas e instituições culturais. Ordens judiciais e medidas administrativas de censura prévia. Destruição de terreiros religiosos. Perseguição e tentativa de controle ideológico dos segmentos culturais. Aversão à liberdade e ao pensamento crítico. Ataques a manifestações artísticas, posicionamento estético ou conteúdos relacionados à orientação sexual, de gênero e de raça. Desmonte das políticas públicas. Estrangulamento financeiro. Dissolução da memória e do patrimônio.
Tudo isso ocorreu em meio à redução do peso institucional da gestão federal da cultura, incluindo a redução do MinC à condição de Secretaria Especial de Cultura (Secult) – inicialmente uma seção do Ministério da Cidadania, depois transferida para o Ministério do Turismo. À frente da Secult, estiveram oito secretários, entre os quais se destacaram um dramaturgo, que caiu após copiar trechos de um discurso nazista em uma transmissão oficial, e um ator frustrado que fazia reuniões portando armas. De um lado, as falas públicas do ator e do policial militar que geria a renúncia fiscal, e o posicionamento flagrantemente racista de quem dirigia (pasme!) a Fundação Palmares. De outro, a recusa de entregar o Prêmio Camões a Chico Buarque, o incêndio do acervo da Cinemateca Brasileira, a falta de recursos para manutenção e articulação de programas e instituições como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Fundação Casa de Rui Barbosa, a falsa retórica em torno da “teta gorda” das leis de incentivo, entre outros exemplos, se somaram a um orçamento cada vez mais pálido do Ministério. Incluam-se aí, por fim, mas não menos importantes, o represamento e o direcionamento dos projetos aprovados na Lei Rouanet com o objetivo de intimidar e criminalizar os artistas – especialmente, claro, os críticos ao governo.
A cultura brasileira reagiu a essa escalada autoritária e resistiu ao vendaval destruidor. Organizações da sociedade civil, movimentos e coletivos se reuniram, por exemplo, em torno do MOBILE, o Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística – uma ação do 342 Artes e Artigo 19, com a parceria de LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo), Rede Liberdade, Movimento Artigo Quinto, Mídia Ninja e Samambaia Filantropias.
O MOBILE analisou e sistematizou os casos de censura, desmonte institucional da cultura e ações autoritárias no campo cultural, abrangendo o período de 2016 a 2022. Reunidos na plataforma “Mapa da Censura”, foram registrados 270 casos, 93% dos quais durante o governo Bolsonaro. Do total geral de casos, 89% deles foram provocados pelo poder Executivo. A censura e a restrição da liberdade artística compreenderam 41% dos casos; 33% tiveram relação com medidas de desmonte institucional do setor cultural; e 26% corresponderam a autoritarismo e ataques contra artistas. Alguns segmentos foram alvos preferenciais dessa agenda: cerca de 30% desses casos foram produções culturais ligadas a expressões de gênero, raça ou orientação sexual, ou tiveram motivações religiosas ou morais.
Eram sinais daqueles tempos, ainda não completamente eliminados da sociedade brasileira.
A resistência também encontrou eco no Congresso Nacional, na contribuição de servidores, gestores culturais, sociedade civil, artistas, produtores e muitos parlamentares, que foram os responsáveis pelas únicas ações federais voltadas à cultura durante o governo Bolsonaro. Como afirmou Margareth Menezes, numa entrevista à Fundação Perseu Abramo publicada em julho deste ano: “Todas as vezes que se tenta sufocar a cultura, ela ressurge de outra forma”.
Ressurgimento: nova estrutura, nova visão, mais recursos
A mudança se dá a partir de janeiro de 2023, em vários níveis. O primeiro deles é justamente a potência simbólica do que a ministra Margareth Menezes representa para a cultura brasileira. Como Gilberto Gil foi há 20 anos, revela-se um caráter simbólico vigoroso que seu rosto e suas ambições representam para artistas, para a arte e para a cultura brasileira. Simbólico, mas também com um sentido prático, não figurativo, consolidado por sua competência e por uma equipe qualificada. A retomada do status ministerial da Cultura, promessa de campanha cumprida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é outra mudança significativa, com a criação de representações do MinC e de Comitês de Cultura em todos os estados.
Não menos importante foi a recomposição orçamentária, com o Ministério da Cultura atingindo o patamar recorde de cerca de 10 bilhões de reais em recursos, com planos de distribuição desse montante para todos os estados e municípios brasileiros por meio de leis aprovadas pelo Congresso. Destravaram-se quase 2 mil projetos da Lei Rouanet e recursos da Ancine (Agência Nacional do Cinema), desenrolou-se a Lei Aldir Blanc 2, houve avanços na regulamentação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que, juntamente com a Rouanet, financiarão incontáveis projetos culturais nos próximos anos. E, acima de tudo, foi retomada a visão da cultura como ferramenta do desenvolvimento socioeconômico.
Diferentemente do que diziam os porta-vozes do ódio à cultura, o incentivo fiscal cumpre um importante papel de dinamização de várias cadeias econômicas, como as de serviços e turismo, e de estímulo à própria economia da cultura – setor que emprega cerca de 5 milhões de pessoas (ou 7 milhões, conforme as análises) e foi fortemente atingido pelo governo anterior e pelos anos de pandemia da Covid-19. Mas havia distorções que precisavam ser corrigidas. Gilberto Gil, quando ministro, já propunha alguma reforma dos mecanismos de incentivo buscando solucionar problemas de concentração regional e de linguagens, distorções muitas vezes inerentes a um mecanismo de mercado. É importante ressaltar, porém, que se trata de um universo amplo de produtoras e produtores, profissionais de teatro, artes visuais, cinema, música, fotografia, artesanato, museus e patrimônio, além de trabalhadores de apoio. Todas essas pessoas acabam gerando empregos em outras áreas, como as de alimentação e hospedagem, e inúmeros outros serviços. O fato é que a cultura ajuda a girar a economia e, muitas vezes, em determinados períodos do ano, é o segmento mais importante da economia de grande parte dos municípios.
Agora, com recursos para repasses garantidos, a própria ministra ressalta a importância da sua descentralização, alcançando todo o país, com foco na região Norte, historicamente excluída, e na cultura indígena – além da sua interface com o meio ambiente, o turismo e a educação. Há bons sinais aí, mas não podemos ignorar alguns desafios centrais. Vamos a eles.
Grande desafio: profissionais qualificados
Tudo o que listei acima é bom, bonito, esperançoso e necessário. Mas nada disso será suficiente se não nos dedicarmos às peças que considero fundamentais para o sucesso de um novo ciclo de política cultural no Brasil: a formação e a capacitação, por um lado, e a ampliação da estrutura e dos meios de difusão da cultura e das artes, por outro. É um tema a que me dedico, por estudos e pela prática, e posso dizer sem medo que ele se tornou minha verdadeira obsessão. Pouco adianta termos um orçamento recorde, um avanço na aplicação e na descentralização de recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, sem uma revisão de rota visando a garantia do acesso à cultura e do fazer cultural como política universal, a exemplo do SUS. Isso vem tanto da garantia de excelência na gestão da cultura e das políticas culturais desenvolvidas quanto da própria atividade cultural, potencializando a visão de cultura compatível com a importância para o desenvolvimento socioeconômico e para a riqueza e a diversidade das nossas expressões artísticas. Nada disso importará, enfim, se não pensarmos antes na qualificação das pessoas que atuam no setor.
Mas também não é suficiente superar o desafio da formação e da qualificação.
Temos de pensar também em onde e por quem essa nova atividade cultural que emanará de todos os rincões do país será vista e vivenciada na sociedade brasileira.
Menciono esse ponto com a experiência de quem lida cotidianamente com produções no chamado eixo Rio-São Paulo, no qual se concentram não só boa parte dos melhores equipamentos culturais e as principais redes de difusão cultural, como também profissionais experientes, e ainda em outros estados, igualmente ricos do ponto de vista cultural, mas que carecem de espaços de difusão e formação, e de capacitação profissional.
Reconhecendo todos os ganhos vistos até aqui nesses dez meses de um novo (e esperançoso) ciclo, o MinC vem implementando formação e qualificação de profissionais da cultura. É importante que ele contemple todo o território nacional, que respeite as especificidades, os potenciais e as deficiências de cada região, que envolva, engaje e inspire gestores e produtores locais, e efetivamente nos dê condições de aproveitar os bons ventos soprados pelas mudanças em curso.
A retomada da política de construção de espaços culturais (por meio do PAC!) nas regiões em que eles mais se fazem necessários, como as periferias e os “vazios culturais”, também vem possibilitando que as atividades culturais viabilizadas pela descentralização e pela desconcentração de recursos tenham locais para que sejam fruídas pelo público.
Com a garantia do envolvimento de pessoas qualificadas e da existência de meios eficazes de difusão e estrutura adequada, também estaremos aumentando e diversificando nossa indústria cultural, ampliando o mercado internacional para as produções e expressões culturais brasileiras. Enfrentamos batalhas duras até aqui, lidamos com barreiras que pareciam intransponíveis, superamos a visão obscura e autoritária da cultura que se alimentou da desinformação e do belicismo contra os artistas. Agora é o momento de investir bem os recursos financeiros, humanos e culturais, e relembrar que a cultura é uma ferramenta potente de desenvolvimento econômico e, principalmente, de suporte fundamental da vida democrática.
Paula Lavigne é sócia e empresária de Caetano Veloso, produtora e ativista cultural. Diretora da Uns Produções e Filmes, é também coordenadora do Coletivo 342 e presidente da Associação Procure Saber.
