Ética, hoje: o que a Lava Jato nos coloca como questão

 

O caso da operação Lava Jato desde seu começo até o momento vem sendo um dos melhores exemplos de ruptura com a ideia de ética no amplo contexto do Brasil. Gostaria de fundamentar essa colocação buscando entender em que sentido a Lava Jato se mostra em sua intenção e recepção públicas, como sendo ainda mais do que uma questão política ou de jogo de poder. A Lava Jato e o que dela vem se apresentando como uma espécie de situação limite no que concerne à problemática ética – e também moral – em nosso país.

Conversas gravadas e conteúdos de chats entre figuras exponenciais da operação, tais como o juiz Sergio Moro e o promotor Deltan Dallagnol, que se apresentavam socialmente como heróis nacionais moralmente intocáveis, vieram apresentar uma outra face da operação insuspeitada pela maior parte do povo brasileiro que neles confiava. O site The Intercept coordenado por Gleen Greenwald, renomado jornalista americano que vive no Brasil com sua família e que já ganhou prêmios importantes tais como o Pulitzer, é o responsável pela publicação do conteúdo que choca aquela parte da população ainda capaz de se relacionar com algo como ética.

Nesse ponto, já começamos a perceber com que tipo de problema estamos confrontados. Há em todas as esferas da sociedade muitas pessoas que aceitam as atitudes de juízes e promotores tal como vêm sendo expostas como algo natural. Há quem até mesmo defenda tais atitudes, por mais nefastas que possam parecer, sem refletir sobre elas de um ponto de vista ético e também moral. É como se a ética e a moral realmente fossem excrecências inúteis no momento.

Meu interesse com esse artigo não é qualquer tipo de julgamento moral, embora todas as teorias éticas e morais possam e devam dar base a julgamentos, inclusive morais. Mas há, em um nível cultural, uma certa “mania de julgar” que se tornou nacional e que eu gostaria de tentar evitar. Portanto, me parece importante um pequeno exercício filosófico de suspensão do julgamento para que possamos ver mais longe. É uma tentativa que pode ser válida.

Sugiro que, nesse momento, façamos um exercício de análise, o mais longe possível do que quer que possa soar como julgamento moral. Não podemos deixar de lembrar que juízes devem ser especialistas em julgamentos legais com base no conhecimento das Leis com as quais devem lidar minuciosamente conforme exigências profissionais ligadas à Constituição. Espera-se de juízes também uma atitude legal, embora deva ter base moral, que julguem de modo imparcial e que protejam a Lei sem a qual sua capacidade de julgar – e portanto de ser um juiz e seguir com sua profissão segundo a excelência (aquilo que os gregos chamaram de “areté”, e que significa aquilo para o quê uma coisa existe) dessa profissão – fica comprometida.

Nesse momento, proponho metodologicamente que nos afastemos da tentação de sermos juízes nós mesmos – eu que escrevo, você que atenciosamente me lê – para sermos simples “analistas” de uma questão que podemos denominar como “desprezo pela ética”. A meu ver é isso o que está em cena em torno da Operação Lava Jato. Ao mesmo tempo, não é um exagero dizer que o que está em jogo nessa operação e seus desdobramentos é o destino do Brasil, um destino institucional, político e, como quero abordar aqui, também um destino no campo da ética ou aquilo que podemos definir como sendo, em um sentido mais básico, o “destino moral” do país.

Esse desprezo a ser analisado toca todos os poderes – formais e informais –, toca governantes, políticos em todas as esferas, juízes, procuradores, funcionários públicos e privados, homens e mulheres, ativistas, religiosos e, de um modo profundo e muito delicado, toca também aquele contingente de pessoas comuns, a população mais simples despreocupada de sua real inscrição social. É que hoje em dia, não podemos deixar de perceber que cidadãos e cidadãs comuns também fomentam o desprezo pela ética quando já não a exigem de quem governa ou ocupa cargos de poder em nossa nação.

Quando falamos de ética, tendemos a pensar em uma separação entre teoria e prática, mas a ética refere-se muito mais à unidade entre esses mundos. Àquele momento complexo em que pensar e agir se misturam até o ponto de perderem seus contornos. Nessa hora todos pensam que os atos não são orientados pelos discursos. No entanto, no Brasil, há muitos discursos que soam coerentes em relação às ações que lhes seguem. E, ao mesmo tempo, são discursos que rompem com ideias clássicas da ética, ideias tais como a da liberdade e da dignidade humana que aparecem em várias teorias.

Ao mesmo tempo, a ruptura com os parâmetros dos direitos fundamentais e humanos já nos coloca em uma situação espinhosa em termos de cultura política. Desde que os discursos autoritários e de extermínio de populações indesejáveis venceram eleições, é até mesmo o princípio religioso e moral básico do “Não matarás” que está sendo violado com o consentimento de imensos contingentes populacionais.

É verdade que isso é uma questão política e social, mas no seu fundo é a questão ética que está em jogo. E essa questão pode ser traduzida nos termos da seguinte pergunta: “como nos tornamos o que somos?”, e em termos ainda mais diretos e adequados ao Brasil: “como nos tornamos, como população, assassinos em potencial”? À medida que somos cúmplices de um projeto de governo que promete a matança, é disso que se trata, do assassinato potencial. Mesmo aqueles que não o elegeram estão moralmente implicados nisso. E só se salvam pela crítica e pela luta contra esse estado de horror.

Não precisamos analisar as conversas mostradas pelo The Intercept que, como trabalho de jornalismo investigativo, apenas cumpre seu papel de expôr o que lhe chega como material. Podemos ficar com uma questão mais geral partindo de um pano de fundo que nos é oferecido há bastante tempo pela mídia tradicional. Esse pano de fundo se compõe de dois exemplos de conduta em um cenário complexo no qual a “espetacularização” é a regra. Trata-se de fatos expostos a todos em jornais e revistas, e que dão provas bastante elementares do desprezo pela ética – e de sua crise – que pretendo analisar, ainda que brevemente, nesse artigo. Vamos a eles:

Sergio Moro renunciou ao seu cargo de juiz após ter conseguido manter o principal adversário político do vencedor das eleições na cadeia longe das exigências do Processo Legal, atuando na contramão da Constituição, para assumir como ministro da Justiça no governo vitorioso. Deltan Dallagnol, por sua vez, manifestou-se na época por meio de um famoso power point no qual expunha o que seria a sua visão de “Lula”, cujo nome estava colocado ao centro de várias bolas azuis.

Dallagnol naquele momento chegou a dizer que ele não tinha provas do que afirmava, mas tinha “convicções”, como se isso devesse ser levado em conta. Moro teve um alto lucro político a partir de sua atuação marcada pelo rompimento com leis que regem a magistratura e o Processo Penal – e assim toda a justiça penal do país. Moro alcançou um objetivo político partidário e foi premiado. Dallagnol, de sua parte, na condição de promotor, rompeu com as leis substituindo-as por “convicções”. Ora, o valor de uma convicção sem provas é zero. Mas no caso, devido a todo um cenário de “messinianismo” em que o próprio Dallagnol se colocava como um salvador religioso da justiça (lembremos o “jejum” em nome do combate à corrupção que se tornou espetáculo midiático), alcançava-se um efeito simbólico imenso na população seduzida pela mística da anticorrupção.

Aceitar convicções no lugar de provas é uma questão que implica consequências nefastas no mundo da justiça. Ela implica o domínio soberano e o Estado de Exceção, o poder de “quem pode mais” diante de “quem pode menos”, do poder de uma pessoa qualquer que pode acusar outrem daquilo que bem entender e lucrar com isso, com o logro que impõe aos outros.

Esses personagens foram ungidos como heróis nacionais por grande parte da população, inclusive por outros personagens do judiciário e da política que deveriam ser ainda mais responsáveis pelas leis e pela Constituição de um país à medida que são agentes públicos. As consequências de seus atos são nefastas tanto simbólica quanto pragmaticamente para o país. Hoje, quando o lado oculto desses comportamentos e gestos começa a aparecer, vemos interesses pessoais, políticos e inclusive financeiros de agentes que deveriam zelar pela justiça muito acima dela. E não é demais dizer que, no contexto da crise ética pela qual o Brasil passa como nação, muitas pessoas não veem problema algum também nisso, mesmo que possam, elas mesmas, virem a ser vítimas de acusações infundadas. Talvez as pessoas pensem que, desde que nunca aconteça com elas, o contrato social que deixa o mundo humano em sua órbita é dispensável. Evidentemente estamos diante de um caso em que a banalidade do mal se tornou explícita e cada vez mais desavergonhada.

 

3 – Moro e Dallagnol romperam com limites que seriam exigidos deles como agentes da lei e como cidadãos, mas são apoiados como se não existisse problema algum no modo como procederam. É como se Leis já não importassem. Eles, por sua vez, têm a institucionalidade e a autoridade ao seu lado e muita gente do povo os aceita sem crítica. De um ponto de vista ético, a parte que concerne ao povo é infinitamente problemática porque a população que os apoia, seja a classe que o faz em um contexto de interesses políticos e econômicos, sejam aqueles que o fazem em um contexto de irracionalidade, quando os atos desses agentes não apenas não favorecem os apoiadores como, inclusive, os prejudica, no caso, pessoas marcadas pelos preconceitos que servem de bandeira ao governo autoritário, é uma população que não se manifesta buscando defender a lei como aquilo que é o correto. Aceitam o “estado de exceção” que implica a lei criada pelo “Soberano” ao seu bel prazer como se isso fosse normal politicamente e socialmente falando. A posição fascistoide que adula o líder autoritário é uma questão que não se deve também esquecer.

Os atos de Moro e Dallagnol são atos de uma profunda corrupção. E de uma corrupção ainda pior, porque foi realizada se utilizando dos discursos contra a corrupção e de uma poderosa operação para acabar com ela enquanto isso tudo não passava de uma cortina de fumaça. É como se os maiores corruptos pretendessem lograr a população dizendo que acabariam com os corruptos. É como se criminosos se elegessem prometendo acabar com criminosos. Como se traficantes discursassem contra traficantes e quisessem apenas tomar seu lugar. Em filosofia chamamos de paradoxo de Epimênides o discurso da autocontradição que implode aquilo que é dito, mas essa consciência é apagada no Brasil.

Cito esses dois personagens e seus exemplos públicos e notórios de desprezo pela ética tanto ao nível individual relacionado aos atos dos profissionais envolvidos, quanto ao nível público pelo consentimento e aceitação, muitas vezes elogio e apoio, dado por um imenso público a essas atitudes. A ética como questionamento da ação e sustentação de princípios se torna em nossa sociedade um conteúdo e uma forma desprezadas. E, em se tratando de ética, não estamos diante apenas de um desinteresse que poderia não ter grandes consequências. A ética implica sempre muito mais e é sobre a sua falta que devemos nos ocupar mais um pouco.

 

4- A falta de importância da ética em nossa sociedade é a cada dia mais perceptível. A ética foi deixada de lado, não por acaso ou por falta de tempo para se falar no assunto. Ao mesmo tempo, o moralismo avança em vários discursos políticos e religiosos, aliás, a cada dia mais misturados. Muitas vezes o moralismo se transforma em cinismo. Quando um personagem mente e insiste em sustentar sua mentira como se fosse uma verdade. Ora, um conceito geral de ética que a distancie da mera moral pode revitalizar nossa memória acerca do tema em um contexto no qual o moralismo realmente parece ter vencido. E essa vitória está em ter crescido de tal modo, como ausência de reflexão e como astúcia, que chegou ao ponto de ter conseguido apagar a ética.

A diferença entre ética e moral é a análise e a reflexão que definem a primeira, e o caráter irrefletido da segunda. Enquanto a ética dá nome à ciência da ação, a moral expõe apenas costumes e hábitos, inclusive de pensamento que visam apenas a manutenção de si mesmos. Nesse sentido, há algo de ideológico na moral, enquanto a ética deve ser sempre filosófica devido ao seu caráter reflexivo.

O desprezo atual pela ética revela a sua falta, não como um acaso, mas como um programa. O fim da ética e seu desprezo aponta caminhos para um futuro específico a ser plantado no tempo presente. Esse é o futuro do poder, contra o futuro da democracia que, tanto mais intensa será quanto mais pensada e efetivada dentro de parâmetros éticos ela puder ser.

Dizer que a ética não importa para toda uma população quer dizer que as pessoas estão a cada dia mais inconscientes da barbárie na qual estão lançadas. E essa inconsciência tende a aumentar a barbárie contra a qual um projeto de humanidade autônoma em cada um dos seus indivíduos deve sempre se realizar. Mas é um fato também que a ética não ajuda o poder. Ao contrário. Inclusive, ela pode ser algo perigoso para ele. Por isso, muitos preferem fingir que ela não é uma questão. Outros preferem agir contra ela. Todos, de qualquer modo, preferem apagar sua existência.

É um fato também que pouca gente costuma refletir sobre o que seja ética, seus limites e alcances porque considera que a questão legal e jurídica se resolveria sem precisar recorrer a essa instância marcada pelo lugar da subjetividade. No entanto, sem uma reflexão sobre o uso político das instâncias subjetivas, tendemos a continuar submetidos às regras que hoje nos transformam em robôs, inclusive na hora do voto.

Entendendo a ética como um campo de análise da ação e da mentalidade que a produz, devemos, por uma questão ética, nos perguntar diariamente por que a ética desapareceu da esfera pública e por que ela atualmente não está sendo considerada em um nível geral. Se ética não vem mais ao caso, se ninguém se importa muito com ela, é porque sofremos uma mutação cultural e política que precisa ser melhor pensada. É como se a separação entre ética e política que vemos na formulação “os fins justificam os meios” enunciada por Maquiavel há 500 anos tivesse se efetivado como o espírito da ação em geral que há no Brasil hoje. Mas isso precisa ser urgentemente repensado.

Com isso, quero dizer que ética é algo da ordem do que podemos definir como sendo o “mais fundamental”, o que está na base, o que dá sustento às construções que podemos fazer. Isso porque todo o edifício social, bem como o edifício individual que somos, é insustentável sem ela.

 

5- Escrevo esse artigo em um contexto específico, quando a famosa Operação denominada Lava Jato se revela corrompida em sua base. Durante anos essa operação foi motivo de esperança para brasileiros que acreditavam em um honesto “combate à corrupção” por parte de agentes da justiça, mas acabou se revelando uma operação que buscava apenas perseguir e aprisionar inimigos políticos. No caso, um personagem em específico, o ex-presidente Lula da Silva, então pré-candidato e seguro vencedor da eleição para presidente, caso não tivesse sido injustamente aprisionado e impedido de concorrer. A consequência é que, em nome da “luta contra a corrupção”, se promoveu uma ação corrupta em si mesma e que jamais seria desmontada porque teria sequestrado o discernimento das pessoas. Mas apareceram jornalistas descomprometidos com os poderes vigentes e o que estava oculto veio à tona.

As motivações que levaram a Lava Jato adiante eram de ordem moral. As pessoas estavam dispostas a pagar qualquer preço em nome da luta contra a corrupção. De um ponto de vista pragmático, os resultados concretos foram pífios em termos de “devolução” de valores aos cofres públicos. A operação custa financeiramente muito aos cofres públicos, sendo seus benefícios inexistentes. Até porque os efeitos da operação incluem a destruição de empresas estatais e também privadas e, desse modo, a perda de empregos e o desmantelamento de toda uma cadeia econômica.

Esse cálculo a ser feito é fundamental. Se quisermos ver quanto custa o moralismo e as soluções messiânicas precisamos ficar atentos. Certamente, o fomento à filosofia e à sociologia, à educação e à formação das pessoas irá ajudá-las a serem mais éticas, mais comprometidas moralmente e menos moralistas. Os efeitos na economia serão imensos porque sabemos que a economia também precisa de ética e também se deixa levar por afetos. A ética implica racionalidade e preservação de valores fundamentais como direitos e dignidade humanos, liberdade e autonomia individuais, sem perder jamais de vista que tudo isso só poderá se sustentar em contextos de democracia.

Ao fim e ao cabo, o desprezo pela ética é parte do desprezo à democracia, como é parte do desprezo ao outro, às pessoas e ao povo, desprezo que é parte essencial do jogo das posturas autoritárias a serem superadas.

 

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Leia a coluna de Marcia Tiburi às quartas, quinzenalmente, no site da CULT